Em virtude da grave situação de dificuldade financeira que atravessa os municípios brasileiros, o que tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais, os investimentos e o desenvolvimento social; a Prefeitura de Itamarandiba torna público que na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto de 2015, fica decretado ponto facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal. Contudo, serviços e atividades consideradas essenciais, especialmente na área da saúde, Escolas Públicas, coleta de lixo urbano e segurança pública e demais da mesma natureza, irão funcionar normalmente.
A Prefeitura informa, ainda, que a paralisação faz parte da mobilização denominada
“Crise nos municípios: Prefeituras de Minas param por você.”, a qual é realizada por todas as Prefeituras do Estado de Minas Gerais com o apoio da Associação Mineira dos Municípios (AMM). O movimento tem por objetivo chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral sobre o grave momento vivenciado pelas municipalidades brasileiras; visando assim, a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a arrecadação de impostos, Revisão do Pacto Federativo e definição dos repasses pendentes dos convênios entre União, Estados e Municípios.
Para mais informações sobre a manifestação acesse o link:
http://portalamm.org.br/paralisacao-e-esclarecida-em-carti…/
Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na última sexta-feira, 07 de agosto, a nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro 1º de Maio. Com a ampliação feita no local o imóvel passou a ter novas salas; oferecendo assim, mais conforto aos pacientes e servidores.
A reinauguração da Unidade foi prestigiada por moradores e autoridades municipais, os quais visitaram as novas instalações e comprovaram os serviços realizados, como pintura, assentamento de portas, construção de 02 banheiros; ambos adaptados para atender deficientes físicos, 01 consultório odontológico, 01 almoxarifado, 01 sala para armazenamento de resíduos sólidos de saúde, 01 sala para armazenamento de material limpo e outra para expurgo, 01 sala de esterilização, 01 sala de reuniões e 01 sala para gerador.
Foram empregados na obra recursos na ordem de R$ 110.755,14, provenientes do Ministério da Saúde, através do programa “Requalifica UBS”, e mais contrapartida do município, o que eleva o valor total do investimento para mais de R$ 130 mil.
De acordo com o Prefeito Erildo Gomes, as obras executadas na UBS 1º de Maio proporcionarão melhorias no atendimento à população que necessita dos serviços de saúde no local. Além disso, Gomes explicou que a ampliação da Unidade faz parte do plano de recuperação da saúde no município itamarandibano e aproveitou para assegurar que outras ações já foram realizadas e tantas outras serão feitas em um futuro bem próximo. “Temos olhado com carinho e muita cautela a questão da saúde no nosso município. A grande mídia tem mostrado sistematicamente que milhões de brasileiros enfrentam a triste realidade de quem é obrigado a usar postos de saúde no país: faltam equipamentos, estrutura e remédios. Contudo, estamos trabalhando com muito afinco para que essa situação nacional tenha impactos amenizados em Itamarandiba.”, afirmou o Prefeito.
Vale destacar que a UBS 1º de Maio continua a ofertar, para os aproximadamente 4.000 habitantes da região, o serviço da Estratégia da Saúde da Família; a qual é composta por 01 médico, 01 enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais prestam atendimentos de retirada de pontos, puericultura, aferição de dados vitais, curativos, aferição de medidas antropométricas, atendimento ginecológicos com a realização de exames de prevenção de câncer de colo de útero, vacinação, visitas domiciliares, dentre outros.
A UBS 1º de Maio está localizada à Praça da Criança, nº 105, Bairro 1º de Maio, seu horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 17h30.
Fonte: Ernane Frois / ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
A Prefeitura de Itamarandiba, através da Secretaria Municipal de Obras, está executando grande e importante obra que tende a melhorar o dia a dia dos moradores dos bairros Bom Jesus e São Geraldo. Trata-se da abertura de uma nova rua. Com trajeto compreendido entre a Rua Samambaia (Bom Jesus) e Rua Antônio Fernandes (São Geraldo), as obras na nova via estão em ritmo acelerado.
De acordo com o Prefeito Erildo Gomes, a parte mais complexa da obra está relacionada aos serviços que precisam ser executados no córrego ‘Ponte de Terra’, pois é nele que será assentado o bueiro Armco (tubulão) de 8 metros de comprimento por 2,5 de diâmetro; este conseguido pela Prefeitura Municipal através de convênio firmado com a SETOP. “Temos desenvolvido um trabalho voltado à população. Nos últimos dias concentramos nossos esforços na abertura dessa nova rua que facilitará e muito a vida dos moradores que já construíram casas nas proximidades do lugar.”, diz Gomes.
Fonte: Ernane Frois ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
No dia 24 de agosto, mais de 600 prefeituras de Minas Gerais vão fechar as portas por um dia. O número foi divulgado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A decisão foi tomada por 70 prefeitos representantes das 43 microrregionais do Estado, em reunião realizada nesta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com a associação, 80% das 853 prefeituras do Estado vão aderir ao protesto.
A promessa dos prefeitos é que todos os serviços públicos municipais serão suspensos e rodovias também serão fechadas. Apenas atendimentos de urgência e emergência na área da saúde irão funcionar. Os parlamentares alegam que os pequenos municípios estão passando por dificuldades financeiras. A ação seria uma forma de pressionar os governos federal e estadual.
A reportagem pediu à AMM para informar os nomes de todos os municípios que pretendem fechar, mas a associação não soube listar todos eles.
Conforme informações da assessoria de imprensa da AMM, o prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, acredita que "a crise que o país enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos seus 35 anos de vida pública".
Para o parlamentar, o "país está sem comando e o Congresso Nacional não tem mostrado reação. As prefeituras estão fazendo adequações no orçamento e já demitiram muitos servidores".
O prefeito de Itajubá, no Sul de Minas, Rodrigo Riera, acredita que a única forma de mudar esse cenário é a paralisação. Ainda segundo o administrador, o objetivo é mostrar para a sociedade as dificuldades enfrentadas pela administração pública.
Ainda por meio da AMM, o prefeito de Sacramento, no Alto Paranaíba, Bruno Scalon, afirmou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS estão em queda. A paralisação seria uma forma de pressionar para conseguir arrecadar "os recursos que estão faltando para não prejudicar os cidadãos”.
Uma cartilha será montada por esses municípios informando todas as reivindicações das prefeituras. Depois de pronto, o documento será repassado para a população.
Fonte: OTEMPO
A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal da Saúde, promoveram, no dia 14 de julho, a V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba - “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.”.
O evento foi realizado em dois ambientes, na parte da manhã no plenário da Câmara de Vereadores e à tarde na sede do Pólo /UAB, e teve por objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como mobilizar, fortalecer, avaliar e aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor da saúde.
A Conferência Municipal de Saúde é considerada, por gestores da saúde de Itamarandiba, como um dos mais relevantes eventos do município. Sendo assim, foram convidados e marcaram presença no encontro o Prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, Secretária Municipal de Saúde, Aida Gandra, Promotor de Justiça da Comarca itamarandibana, Dr. Diego Espíndola, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba, Sra. Alda Alves Bié, representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, vereadores, secretários municipais, servidores da área da saúde, e ainda, os palestrantes: Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Dr. Arlen Santiago, e a Coordenadora do Núcleo de Gestão Regional da SRS/Diamantina, Sra. Cleya Santana.
Além de palestras, formação de grupos de discussões e outras atividades, fizeram parte das ações do evento várias pré-conferências distritais que foram promovidas durante toda a semana que antecedeu o encontro do dia 14 na sede municipal.
Enaltecendo a grande participação popular no evento, o Prefeito Erildo Gomes, explicou que com a realização da 5ª edição da Conferência de Saúde, a Prefeitura busca ofertar aos conselheiros da saúde, representantes da sociedade civil organizada, gestores da saúde pública e usuários do SUS momentos de discussões que visam gerar propostas às conferências de âmbito estadual e nacional; sugestões estas que servirão de embasamentos para a formulação de uma saúde eficaz e de melhor qualidade nos próximos anos. “Esse encontro tem como propósito instituir diálogos com nossa comunidade acerca do direito à saúde e em defesa do SUS. É preciso que intensifiquemos a participação e o controle social no Sistema; e para que isso seja possível o pontapé inicial foi dado com a maciça representatividade da sociedade na V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba.”, ressaltou o Prefeito Erildo Gomes.
O Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Dr. Arlen Santiago, elogiou a organização do evento; o qual segundo ele, foi muito bem preparado e de excelente participação popular. Entretanto, quando mencionou a situação a qual se encontra o Sistema Único de Saúde, o Deputado não foi só elogios. De acordo com o parlamentar, o SUS é um excelente programa, contudo, infelizmente, não tem sido financiado adequadamente pelo Governo Federal, uma vez que, segundo ele, a União tem repassado para as Prefeituras a obrigação e nunca os recursos. E exemplificou: “Para o Hospital daqui tudo que é mandado pelo Governo Federal dá em torno de 100 mil reais. O Governo do Estado repassa 40 mil e a Prefeitura coloca mais de 200 mil reais por mês. Ou seja, o que menos tem coloca mais. Nos últimos 04 anos mais de 13 mil leitos de hospitais foram fechados. Devemos lutar junto com Itamarandiba para que o Governo Federal acorde e não continue fazendo o que tem feito, ou seja, o desmonte do SUS no País.”, criticou.
O Deputado, Dr. Arlen Santiago, argumentou ver algumas saídas para que o problema da saúde brasileira seja sanado ou ao menos amenizado. Segundo ele, uma delas é o Governo Federal colocar a saúde pública como prioridade e a outra é o povo entender que a União não tem devolvido para a saúde o que seria necessário. “É preciso que as pessoas compreendam que não é o funcionário do posto de saúde que não está dando a consulta ou o medicamento para ele. Essa negativa não é do servidor e sim do Governo Federal que arrecada 70% dos impostos que nós pagamos e não faz a parte dele. Na Argentina e o Uruguai o gasto proporcional com a saúde é maior que no Brasil. Isso parece uma brincadeira!”, diz.
Dando continuidade aos trabalhos da V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba os participantes, após o almoço, se reencontraram, formaram grupos e discutiram acerca dos seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação Social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relação público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação do SUS; Reformas populares e democráticas do Estado. Ao final elegeram os 04 delegados que levarão as propostas formuladas e representarão Itamarandiba na Conferência Estadual de Saúde.
Ernane Frois
ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
Jovens de Itamarandiba elaboraram proposições de lei que serão levadas para a etapa regional, em Montes Claros
Aconteceu na quinta-feira, dia 02 de julho de 2015, a Plenária Municipal do Projeto Parlamento Jovem de Minas – Itamarandiba, que tem como tema neste ano de 2015 “Segurança Pública e Direitos Humanos”.
De acordo com informações contidas no sitio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Parlamento Jovem de Minas funciona por meio de três etapas, da seguinte forma:
Em Itamarandiba, 15 Jovens do ensino médio, das Escolas Estaduais São João Batista, Mestra Bezinha Gandra e Colégio conexão, elaboraram e votaram proposições de lei referente à segurança pública e direitos humanos, abrangendo os subtemas: Prevenção Social contra o Crime, Proteção de Segmentos Vulneráveis à violência, e Novas Perspectivas Para Atuação Policial.
Os jovens, membros do Parlamento Jovem de Minas – Itamarandiba, tiveram contato com técnicos no decorrer do semestre, que voluntariamente compartilharam o seu conhecimento e vivência profissional sobre a “Segurança Pública e os Direitos Humanos”.
O Parlamento Jovem de Minas - Itamarandiba tem como monitores neste ano de 2015: Dr. Marcos Piovezan Fernandes (Advogado), Dra. Michelle Cristina Oliveira (Advogada), Sargento Alcântara (Polícia Militar), Dr. Vinicius de Barros Mendonça (Delegado de Polícia Civil), Sra. Alcione Bravo (Servidora da Câmara Municipal), Sra. Josiele Cristina dos Santos (Assistente Social), Dr. Diego Espíndola Sanches (Ministério Público de Minas Gerais), Sr. Valter Cruz (Servidor da Câmara Municipal de Itamarandiba) e Marlúcio (Professor da Escola Estadual São João Batista). Também contou com o apoio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itamarandiba, das Direções das Escolas Estaduais São João Batista e Mestra Bezinha Gandra e do Colégio Conexão, bem como da 183ª Subseção da OAB/MG e Paróquia São João Batista.
Durante a Plenária Municipal, os jovens do Parlamento Jovem de Minas – Itamarandiba votaram 6 (seis) proposições, das quais 3 (três) foram aprovadas e serão votadas na Plenária Regional de Montes Claros, e, se aprovadas, poderão ser votadas em Belo Horizonte, na Plenária Estadual. A Plenária regional (Montes Claros) e a Estadual (Belo Horizonte) contarão com a presença dos jovens do Parlamento Jovem de Minas – Itamarandiba.
Durante a Plenária Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, Sr. Eduardo César Moreira, ressaltou a alegria da implantação do Projeto e novamente externou o apoio da Casa à juventude. Os monitores Josiele, Dr. Marcos, Dra. Michelle e o Vereador Marcos Morais salientaram a importância do projeto e o orgulho dos jovens, que de forma brilhante elaboraram e votaram as propostas. O jovem, Leandro Gonçalves, membro do Parlamento Jovem de Minas – Itamarandiba, externou sua felicidade em participar do Projeto, esclarecendo tratar-se de uma grande oportunidade.
No evento estiveram presentes os Vereadores Eduardo César Moreira, Valdir Teixeira, Antônio de Pádua, Sebastião Antônio Amaro, Vanderlei do Contrato e Marcos Morais; a Sra. Fernanda Correia, Representante da Aperam; o Dr. Marcos Piovezan; a Sra. Josiele Cristina dos Santos, Assistente Social; o Sr. Gelmar Gomes, Representante do Executivo Municipal; além das Coordenadoras do Projeto, Bethânia Salermo e Dra. Michelle C. Oliveira; e demais membros da sociedade civil.