A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal da Saúde, promoveram, no dia 14 de julho, a V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba - “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.”.
O evento foi realizado em dois ambientes, na parte da manhã no plenário da Câmara de Vereadores e à tarde na sede do Pólo /UAB, e teve por objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como mobilizar, fortalecer, avaliar e aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor da saúde.
A Conferência Municipal de Saúde é considerada, por gestores da saúde de Itamarandiba, como um dos mais relevantes eventos do município. Sendo assim, foram convidados e marcaram presença no encontro o Prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, Secretária Municipal de Saúde, Aida Gandra, Promotor de Justiça da Comarca itamarandibana, Dr. Diego Espíndola, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba, Sra. Alda Alves Bié, representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, vereadores, secretários municipais, servidores da área da saúde, e ainda, os palestrantes: Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Dr. Arlen Santiago, e a Coordenadora do Núcleo de Gestão Regional da SRS/Diamantina, Sra. Cleya Santana.
Além de palestras, formação de grupos de discussões e outras atividades, fizeram parte das ações do evento várias pré-conferências distritais que foram promovidas durante toda a semana que antecedeu o encontro do dia 14 na sede municipal.
Enaltecendo a grande participação popular no evento, o Prefeito Erildo Gomes, explicou que com a realização da 5ª edição da Conferência de Saúde, a Prefeitura busca ofertar aos conselheiros da saúde, representantes da sociedade civil organizada, gestores da saúde pública e usuários do SUS momentos de discussões que visam gerar propostas às conferências de âmbito estadual e nacional; sugestões estas que servirão de embasamentos para a formulação de uma saúde eficaz e de melhor qualidade nos próximos anos. “Esse encontro tem como propósito instituir diálogos com nossa comunidade acerca do direito à saúde e em defesa do SUS. É preciso que intensifiquemos a participação e o controle social no Sistema; e para que isso seja possível o pontapé inicial foi dado com a maciça representatividade da sociedade na V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba.”, ressaltou o Prefeito Erildo Gomes.
O Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Dr. Arlen Santiago, elogiou a organização do evento; o qual segundo ele, foi muito bem preparado e de excelente participação popular. Entretanto, quando mencionou a situação a qual se encontra o Sistema Único de Saúde, o Deputado não foi só elogios. De acordo com o parlamentar, o SUS é um excelente programa, contudo, infelizmente, não tem sido financiado adequadamente pelo Governo Federal, uma vez que, segundo ele, a União tem repassado para as Prefeituras a obrigação e nunca os recursos. E exemplificou: “Para o Hospital daqui tudo que é mandado pelo Governo Federal dá em torno de 100 mil reais. O Governo do Estado repassa 40 mil e a Prefeitura coloca mais de 200 mil reais por mês. Ou seja, o que menos tem coloca mais. Nos últimos 04 anos mais de 13 mil leitos de hospitais foram fechados. Devemos lutar junto com Itamarandiba para que o Governo Federal acorde e não continue fazendo o que tem feito, ou seja, o desmonte do SUS no País.”, criticou.
O Deputado, Dr. Arlen Santiago, argumentou ver algumas saídas para que o problema da saúde brasileira seja sanado ou ao menos amenizado. Segundo ele, uma delas é o Governo Federal colocar a saúde pública como prioridade e a outra é o povo entender que a União não tem devolvido para a saúde o que seria necessário. “É preciso que as pessoas compreendam que não é o funcionário do posto de saúde que não está dando a consulta ou o medicamento para ele. Essa negativa não é do servidor e sim do Governo Federal que arrecada 70% dos impostos que nós pagamos e não faz a parte dele. Na Argentina e o Uruguai o gasto proporcional com a saúde é maior que no Brasil. Isso parece uma brincadeira!”, diz.
Dando continuidade aos trabalhos da V Conferência Municipal de Saúde de Itamarandiba os participantes, após o almoço, se reencontraram, formaram grupos e discutiram acerca dos seguintes eixos temáticos: Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação Social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relação público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação do SUS; Reformas populares e democráticas do Estado. Ao final elegeram os 04 delegados que levarão as propostas formuladas e representarão Itamarandiba na Conferência Estadual de Saúde.
Ernane Frois
ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
