Política
Avalie este item
(0 votos)
Governo aprova reforma administrativa na Assembleia e ganha prazo para negociar Lei 100

Criação das secretarias de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Agrário permite ao Estado desenvolver relevantes políticas sociais e econômicas

 

 

O governo de Minas Gerais promove, a partir da aprovação do projeto da reforma administrativa pela Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (10/3), alterações relevantes na estrutura do Estado. Com isso, o governador Fernando Pimentel poderá colocar em prática algumas das propostas feitas durante a campanha e que o levaram ao Executivo: a atenção às minorias, com a criação de uma pasta específica de Direitos Humanos, e atenção aos pequenos produtores, com a pasta de Desenvolvimento Agrário.

A reforma criou três pastas: Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, cujo secretário será Nilmário Miranda; Desenvolvimento Agrário, comandada por Glênio Martins; e Recursos Humanos, que terá como gestor Gamaliel Herval. A secretaria de Esportes e Juventude foi dividida em duas. Carlos Henrique será o secretário de Esportes, e Geraldo Pimenta assumirá o Turismo. Com isso, o número de secretarias vai de 17 para 21. Porém, a mesma reforma prevê a extinção de três órgãos com status de secretaria: Escritórios de Prioridades Estratégicas e de Representação em outros estados, reduzindo o número de órgãos, neste caso, de 11 para 8.

O impacto financeiro com as novas pastas é de aproximadamente R$1,2 milhão anuais, sendo que R$ 660 mil já foram absorvidos com a extinção dos órgãos com status de secretaria citados acima. Quanto aos cerca de R$ 585 mil restantes, esse impacto será zerado com a extinção cargos de recrutamento amplo. Por determinação do governador Fernando Pimentel, logo após tomar posse, secretarias e outros órgãos cortaram 20% das vagas destinadas a cargos comissionados. Sendo assim, a reforma administrativa terá impacto zero no orçamento. 

Na proposta original, a Ouvidoria Geral do Estado seria enquadrada como subsecretaria, o que não impactaria no aumento de pastas na estrutura, em termos quantitativos. Porém, mantê-la com o status de secretaria foi uma das demandas cruciais que possibilitaram o entendimento entre a base aliada e a oposição durante a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa. O texto da reforma teve o voto favorável de 53 deputados.

 

Mais tempo para servidores

Além da reforma, uma emenda apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT) estende para 31 de dezembro deste ano o prazo para que o governo substitua funcionários efetivados pela Lei Complementar 100 por servidores concursados. Até lá, os servidores permanecem nos cargos, sendo contemplados pelo regime do INSS. A Lei 100, aprovada em administração anterior para efetivar milhares de servidores não concursados – a maioria da Educação -, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2014.

A Corte havia dado prazo para a substituição dos servidores até 1º de abril próximo, restando, desta forma, apenas três meses para que a nova administração se enquadrasse na decisão. Frente a isso, o governador Fernando Pimentel argumentou ser de extrema necessidade que os servidores não fossem exonerados em nome do andamento do ano letivo e de aposentadorias que estão por vir. Paralelamente, o governo elabora um cronograma de novos concursos e nomeações de concursados.

O governo do Estado de Minas Gerais reafirma a sua intenção de conduzir o processo com diálogo junto aos servidores e da maneira menos traumática para todas as partes. Resta retificar que o processo foi conduzido com total respeito à autonomia legislativa, ou seja, por meio de projeto de lei e não de lei delegada, culminando em um consenso entre deputados da base e oposição.

Fonte:SEGOV

 

 

 

Avalie este item
(0 votos)
Legislativo municipal de Itamarandiba retoma os trabalhos e a nova mesa diretora toma posse

A Câmara Municipal de Itamarandiba abriu o ano legislativo de 2015 em fevereiro e a nova mesa tomou posse, sendo reempossado pela primeira vez na história da casa, o cargo de presidente

 

Aconteceu dia 20 de fevereiro de 2015, no plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião legislativa ordinária de 2015, com a abertura oficial do ano legislativo. Nesta reunião também tomou posse a nova mesa diretora da casa, que a dirigirá no biênio 2015/2016. A reunião contou com a presença do prefeito municipal, Sr. Erildo Gomes, vereadores, alguns secretários e técnicos da prefeitura municipal, além de pessoas da comunidade.

Para presidente da casa tomou posse o Sr. Eduardo Moreira (PSDB), eleito com 08 votos, portanto, reconduzido à presidência da Casa. Foram empossados para os outros cargos, o Sr. Marcos Antônio Moraes (PP) para vice-presidente, sendo candidato único, e o Sr. Claudiney das Almas Sena (PSB) que obteve 10 votos para ocupar o cargo de secretário, sendo também reconduzido ao mesmo.

Na oportunidade, o presidente empossado Eduardo Moreira falou ao jornal O Vale Hoje com grande satisfação e realização por iniciar os trabalhos deste ano legislativo. Salientou os planos de trabalho para esta nova gestão, falou sobre os trabalhos realizados no pleito anterior e a sua boa execução, o que culminou com a monção de parabéns recebida e assinada pelos vereadores da casa.

“Agradeço a Deus, por mais este ano de trabalho que se inicia e peço a ele força e discernimento para trabalhar pelo povo de Itamarandiba, decidindo sempre o que é melhor para a população. O nosso trabalho continuará sendo pautado pelo diálogo, união e valorização dos vereadores em defesa do direito dos cidadãos”, disse Eduardo Cesar Moreira, presidente empossado.

Segundo o prefeito municipal, Sr. Erildo Gomes, “Vim aqui hoje para dar as boas vidas neste novo ano e para reforçar a necessidade de um trabalho conjunto, uma união de forças em prol de Itamarandiba. Os municípios do Brasil vivem hoje uma grave crise, e portanto, é preciso unir todas as forças pela nossa população”, disse.

"Primeiramente agradeço a Deus por tudo e por estar comigo em meu trabalho nos últimos dois anos como Secretário na Câmara Municipal. Espero continuar trabalhando nos anos vindouros em defesa do município, estarei sempre fazendo o meu trabalho de fiscalizador em busca de mais dignidade para o cidadão itamarandibano.", disse o vereador Ney Sena.

"Agradeço a Deus por esses dois anos que trabalhei e fui vereador atuante, agora como vice-presidente dessa casa continuarei legislando com o compromisso de representar o povo itamarandibano, agradeço aos vereadores, amigos e família por me apoiarem nessa jornada.”,relatou o vereador Marcos Morais.  

Foi aberto a palavras para todos os vereadores na reunião solene e festiva, que desejaram um bom trabalho nos próximos dois anos. Foi salientado o empenho da casa em busca de melhorias, como a cobrança dos poderes Executivo e Legislativo junto ao DER que surtiram efeito, como a sinalização da MG-217 que liga Itamarandiba à Carbonita, e também do trecho que liga Itamarandiba até o “Calhetão”; recursos adquiridos para a reforma da ponte na comunidade de Santa Quitéria; e as inúmeras cobranças feitas para revitalização da MG-214 que liga Itamarandiba à Senador Modestino Gonçalves.

Avalie este item
(0 votos)
Lideranças políticas de Itamarandiba participam de reunião com o objetivo da implantação do IFNMG

Deputado Leonardo Monteiro e lideranças políticas de Itamarandiba reforçaram o pedido para implantação do instituto

 

O IFNMG foi a instituição escolhida para a primeira visita do recém-empossado deputado Leonardo Monteiro em seu quarto mandato na Câmara Federal. O deputado e comitiva foram recebidos na manhã do, dia 5, pelo reitor José Ricardo Martins da Silva em seu novo gabinete, em Montes Claros. “Esse momento é muito simbólico para nós, pois reforça a importância da boa relação com o legislativo federal para apoio às ações de expansão do instituto”, comentou o reitor.

Além do deputado e o reitor estiveram presentes o prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, o assessor do deputado, Ângelo Márcio Gomes Melo, secretária de Educação, Valdimeia Aparecida Abreu, os vereadores Guim Carneiro e Ciderley Nunes Cena e o senhor Gabriel Santos. Esteve presente, ainda, o prefeito de Coluna, José de Brito.

Um dos maiores incentivadores e que não está medindo esforços para que o instituto possa ser implantado em Itamarandiba o Sr. Ângelo Márcio, ressaltou a união de todos mesmo sendo de partidos políticos diferentes lutam pelo bem comum. “Continuamos a acreditar e lutar para instalação do Campus em Itamarandiba. Vale ressaltar a parceria da Prefeitura Municipal que está se mostrando uma grande parceira. O reitor do instituto, professor José Ricardo, confirmou a indicação de Itamarandiba no plano de expansão do Instituto. Agora iremos a Brasília pedir ao MEC que libere os professores e funcionários necessários para concretização do projeto. O nosso deputado federal Leonardo Monteiro irá agendar outra reunião em Brasília para darmos andamento no projeto. Mas enquanto viabilizamos a instalação do Campus o Instituto se comprometeu a instalar em Itamarandiba um Centro de Referência com vários cursos presenciais”. Relatou Ângelo Márcio, assessor do deputado Leonardo Monteiro.

O professor José Ricardo explicou ainda que, no ano passado, o IFNMG protocolou junto ao Ministério da Educação (MEC) doze projetos de expansão, incluindo o do município de Itamarandiba. Segundo ele, o MEC respondeu que a definição de novos câmpus das instituições da Rede Federal está condicionada à criação de novos cargos e funções, por meio de um projeto de lei que está sendo aguardado.

O caminho apontado como possível solução para o caso de Itamarandiba é a implantação de um centro de referência, considerando que o Instituto tem autonomia para criar esse tipo de unidade presencial, desde que haja contrapartida do município e sejam atendidos alguns pré-requisitos, como já haver atividades do Instituto na cidade, como cursos a distância e cursos do Bolsa Formação do Pronatec. Atualmente, o IFNMG oferta sete cursos técnicos e uma pós-graduação, todos a distância, no polo de Itamarandiba.


 

Avalie este item
(0 votos)

O secretário e o governador assumiram o compromisso de olhar pela região norte e nordeste de Minas Gerais

 

Aconteceu nesta quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015, a cerimônia de posse do Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Paulo Guedes, com a presença do governador, Fernando Pimentel.

A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do Parque de Exposições João Alencar Athayde, em Montes Claros, e contou com a presença de todos os secretários já empossados do Governo de Minas, prefeitos da região, deputados e demais autoridades.

Um dos grandes colaboradores e apoiador do Deputado Paulo Guedes na região, Presidente da Câmara de Carbonita, Mazinho, esteve no evento e falou da expectativa do compromisso assumido pelo deputado. “Estou muito feliz de estar aqui nesta posse do deputado Paulo Guedes, porque o conheço bem, e sei que ele não medirá esforços em prol de nossa região”, disse Mazinho, Presidente da Câmara Municipal de Carbonita.

Tanto o governador Fernando Pimentel, quanto o então empossado Paulo Guedes, firmaram o compromisso em atender melhor a região do norte e nordeste de Minas Gerais.

 

Avalie este item
(0 votos)

Um dos objetivos do novo presidente é fazer com que a AMAJE volte a ser um órgão de interlocução entre municípios e governos estadual e federal.

 

Reportagem e fotos: Ernane Frois

 

Em eleição realizada no dia 12 de dezembro passado, o prefeito municipal de Carbonita, Marcos Joseraldo Lemos, popularmente conhecido por Marquinhos, foi eleito o novo presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE).

A solenidade de posse do novo presidente e demais membros da diretoria aconteceu no último dia 30 de janeiro, no salão de eventos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, e contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, dentre elas: lideranças políticas da região, sociedade civil jequitinhonhense, representantes da COPASA, EMATER, INSS, UFVJM, Polícia Militar, UNOPAR, e ainda, dos deputados estadual e federal, respectivamente, Sr. Durval Ângelo e Sr. Gabriel Guimarães; ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A cerimônia de posse começou com o então ex-presidente da Associação, prefeito de Angelândia, Sr. Thiago Pimenta, fazendo breve relato das dificuldades enfrentadas e ações realizadas nos seus dois mandatos (2013 e 2014). Em seguida foi a vez das autoridades presentes explanarem à cerca da importância da AMAJE para o desenvolvimento da região e proferirem palavras de incentivo e apoio ao novo mandatário.

Por fim, já empossado, o presidente Marcos Lemos, agradeceu os prefeitos, lideranças políticas da região e ao governador do Estado, Sr. Fernando Pimentel, o qual, segundo Marquinhos, foi seu grande incentivador para que assumisse a presidência da AMAJE.

Em um discurso incisivo, Marquinhos destacou a necessidade de cooperação dos municípios associados e os obstáculos a serem vencidos. “Hoje temos dois grandes desafios. O primeiro é recuperar a AMAJE no que diz respeito à questão financeira que está muito complicada. A segunda é fazer com que a AMAJE seja o elo dos projetos e programas dos governos para os municípios. E é isso que vou fazer e dedicar nesse ano que se inicia com meu mandato.”, afirmou.

Além do presidente Marquinhos, tomaram posse o 1º vice-presidente, Sr. Rômulo R. Santos (prefeito de Presidente Kubitschek), o 2º vice-presidente, Sr. Erildo Gomes (prefeito de Itamarandiba), secretário executivo, Sr. Joaquim A. Guimarães Freitas, e ainda, os membros efetivos e suplentes  do conselho fiscal: Srs. Hernane Araújo de Oliveira (prefeito de Senador M. Gonçalves), Irineu G. Soares (prefeito de Leme do Prado), Márcio M. Moura (prefeito de São Gonçalo do Rio Preto), Zilmar P. Lopes (prefeito de Turmalina) e Sidnei F. de Oliveira (prefeito de Veredinha).

           

AMAJE

Com sede em Diamantina, a AMAJE possui mais de 20 municípios incorporados o que a torna uma das mais importantes e influentes associações do Estado de Minas Gerais. Dentre sua atuação destaca-se consultoria na área de engenharia e aluguel de maquinário pesado para os municípios associados, ajudando assim no desenvolvimento de toda a região do Alto Jequitinhonha.

 

Marquinho

 

Marcos Lemos (Marquinho) nasceu em Carbonita, e morou em Belo Horizonte. Na juventude, atuou nos movimentos cultural e sindical, e ao voltar para Carbonita, na década de 80, criou juntamente com outros jovens, o Grupo Cultural Semente do Vale em 1984, e através deste grupo,  promoveu vários eventos culturais na cidade. Em 1986 foi o criador do sindicato dos trabalhadores rurais de Carbonita, e em 85 criou a primeira creche para atender crianças carentes da cidade. Sempre com seu espírito de liderança conduziu a juventude da época para a formação política e cultural. Marquinho foi o incentivador da criação do PT na região. Foi  eleito prefeito de Carbonita por 03 vezes e transformou o município com  melhoria na infra estrutura , construindo as principais obras do município:  quadras esportivas na cidade e nos povoados rurais, escolas, ginásio poliesportivo, centro de saúde, UBS, centro cultural, pavimentação de ruas, pontes, iluminação, estradas, Usina de tratamento de lixo, Estação de tratamento de esgoto, poços artezianos, dentre outras. Sempre procurou controlar com firmeza a administração, principalmente na parte financeira. Quando deixou a prefeitura em 2004, entregou-a com mais de 500 mil reais em caixa. Hoje a Prefeitura de Carbonita é talvez uma das poucas prefeituras que estão com as contas em dia e principalmente com todos os pagamentos em dia e controlados.

 

Avalie este item
(0 votos)
Hospital de Itamarandiba não será fechado e Hospital Municipal assumirá os plantões médicos

 Nos últimos meses muito se falou da reestruturação hospitalar do município de Itamarandiba; em especial à cerca da mudança, a partir de 1º de fevereiro, dos plantões de urgência e emergência do Hospital de Itamarandiba (HI), administrado pela Loja Maçônica Esperança do Vale 15, para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra (HMGFG), administrado pela Prefeitura. Pensamentos e posicionamentos foram distorcidos e criou-se até a ideia de que o Hospital de Itamarandiba seria fechado.

Com intuito de explicar a necessidade e relevância da mudança, bem como trazer a verdade à população e funcionários de ambos os hospitais, a Prefeitura de Itamarandiba e Secretaria Municipal de Saúde realizaram, no dia 28 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para que o assunto fosse debatido e esclarecido de maneira objetiva.

Fizeram-se presente ao evento o Prefeito de Itamarandiba, Sr. Erildo Gomes, o Vice-prefeito, Valdessi Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, Aida Santos, Diretora Administrativa do Hospital Municipal, Ana Paula Campos, Presidente da Câmara Municipal, Sr. Eduardo Moreira, vereadores, médicos, representantes de instituições religiosas, associações comunitárias e de grupos políticos, além de grande participação da sociedade civil. Gestores do Hospital de Itamarandiba foram convidados, contudo, não compareceram ao evento.

Os participantes apresentaram relatos preocupantes, apontando, entre outras situações, a falta de recursos tecnológicos e humanos no Hospital de Itamarandiba. Um dos médicos presentes à audiência, Dr. André Viotti, explicou que ao longo dos anos o HI tem passado por dificuldades financeiras imensas. Segundo ele, tais problemas fizeram com que a instituição trabalhasse com um corpo técnico reduzidíssimo com profissionais assumindo duas ou três funções pelas quais nem sempre possuem qualificação apropriada. “No mês de janeiro o Hospital de Itamarandiba informou à prefeitura que não teria condições de assumir as urgências clínicas e obstétricas que chegassem ao plantão por falta de médicos. Deste modo, para assegurar atendimento à população é necessário que o Hospital Municipal permaneça de plantão nos dias pares e ímpares.”, mencionou o médico Dr. André Viotti.

A Secretária Municipal de Saúde, Aida Santos, informou que em ofício, enviado pela direção do HI, foi salientado que a instituição não tinha condições financeiras para manter uma escala mínima de especialista para um plantão de urgência e emergência. Ao contrario disso, a Secretária assegurou que, atualmente, o Hospital Municipal, dispõe de uma equipe técnica de médicos clínicos e especialistas capacitada para oferecer um atendimento de qualidade para a população. “Hoje, esta mudança que propomos pode não agradar a todos, mas, sabemos que é a única saída para a situação hospitalar do nosso município. Acredito que essa mudança trará mais qualidade para a população e futuramente isso será visível, como colocam os materiais técnicos que tratam sobre o assunto.”, diz.

Advertindo que os dois hospitais do município não possuem taxa de ocupação mínima necessária para manutenção de alguns recursos e de pleitear outros, o Prefeito, Erildo Gomes, explicou que com o atual modelo de atenção hospitalar, o Governo do Estado já o informou que não investirá na estrutura dos hospitais de Itamarandiba. Sendo assim, Gomes reforça que algumas medidas são extremamente necessárias. “Sei que esta atitude é anti-política porque não agrada a todos, mas, toda decisão, mesmo que seja para o bem, tem ônus. No entanto, diante das circunstâncias me vejo na intolerância de permanecer na zona de conforto. Sei que tantos que passaram pelo meu cargo visualizaram esta necessidade, contudo, não quiseram arriscar.”, desabafou.

 

O Prefeito aproveitou para salientar que o Hospital de Itamarandiba não será mais porta aberta para os plantões, mas, que continuará a receber os pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal e pacientes com exames eletivos. Nesse sentido, Gomes fez questão de dizer: “Ao contrário do que foi dito por muitos, o Hospital de Itamarandiba não será fechado. Ele continuará a atender ao SUS, porém, de forma controlada e atenderá aos pacientes de convênios e particulares normalmente, como sempre ocorreu.”.

A mudança dos plantões de urgência e emergência do Hospital de Itamarandiba para o Hospital Municipal criou na população algumas dúvidas, as quais puderam ser sanadas durante a audiência. A plateia lotou o Plenário da Câmara e não se absteve em fazer perguntas. Dentre elas, referente ao futuro de alguns funcionários do HI, tendo muitos deles mais de 25 anos de carreira. O Vereador, Valdir Santos, propôs que o executivo municipal elaborasse projeto de Lei no qual tais funcionários tivessem prioridade em uma futura contratação de servidores para o Hospital Municipal.

Proposta esta muito bem aceita pelo Prefeito Erildo Gomes, o qual, se comprometendo em observar a legalidade do termo, fez questão de argumentar que o Hospital de Itamarandiba, seus funcionários e diretoria sempre trabalharam lado a lado da Prefeitura na busca de melhorias para a saúde do município. Sendo assim, Gomes reforçou que o povo de Itamarandiba deve um agradecimento muito especial ao HI e completou: “nós não estamos aqui para prejudicar ninguém. O que for possível fazer por esses funcionários iremos fazer. Foi a necessidade de mudar o quadro hospitalar de Itamarandiba, visando a melhoria da qualidade para a população e a redução de erros, que me deu forças para iniciar esta mudança tão difícil e muitas vezes postergada.”, finalizou.

Fonte: Ernane Frois / ASCOM: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

HomePolíticaAAMAR e Renascer de Itamarandiba é contemplada com um veículo novoa pedido do vereador Delei do Contrato