São grandes os desafios a serem enfrentados na gestão que se iniciou em 2017, e, buscando formas alternativas de contribuir, a vereadora Marlene Moreira, fez um compromisso com os Itamarandibanos e, na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017, declarou a doação de suas diárias às instituições organizadas. “ Uma forma de contribuir com a coletividade, haja vista a dificuldade que estas instituições  enfrentam para se organizarem. “ Fala da Vereadora.

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba começou a executar, na segunda quinzena de março, os trabalhos de recapeamento da Rua Independência; importante via pública, situada no bairro 1º de Maio, responsável pela principal ligação entre as Ruas Diamantina e Senhor Franklin; as quais possuem intenso tráfego de veículos e são os principais corredores de chegada e saída da sede municipal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Presidente Lourdes Gomes Vieira, em um novo tempo de transparência e compromisso, a fim de dar ciência a todos os cidadãos de Itamarandiba, ensejando a participação popular nas reuniões da Câmara Municipal que ocorrem todas as segundas feiras com inicio às 17:30hs, vem aprestar as Proposições votadas e aprovadas no ano de 2017.

Entrada, 20 de fevereiro de 2017 - Projeto de Lei Nº 001/2017– “Autoriza o Poder Executivo a criar e custear a Casa da Sociedade Civil Organizada, órgão da Administração Pública Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente.” Autor Luiz Fernando Alves, prefeito. Aprovada com Emendas Aditivas da Comissão permanente de Legislação, Redação, Justiça e Redação Final.

Entrada, 06 de janeiro de 2017 - Projeto de Medida Provisória N.º002/2017–“Altera a redação do “Caput” do Artigo 3º da Lei Municipal N.º2286, de 13 de fevereiro de 2009, para integrar as condicionalidades do Programa Assistencial de Alivio da Pobreza, “Trabalho e Cidadania” e altera a redação do paragrafo 1º, Artigo 2º, do mesmo diplomapará reajustar o valor do benefício assistencial.” Autor Luiz Fernando Alves, prefeito. Aprovada com Emendas Aditivas da Comissão permanente de Legislação, Redação, Justiça e Redação Final.

Entrada, 06 de março de 2017 - Projeto de Lei Nº 005/2017– “Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2017”. Autor Poder Executivo Municipal. Aprovada com Emenda Modificativa da Comissão permanente de Legislação, Redação, Justiça e Redação Final.

Entrada, 06 de março de 2017 - Projeto de Lei Nº 006/2017 - “Revoga o inciso IV, do Artigo 4º, da lei municipal Nº18º 25 97, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA”. Autor Poder Executivo Municipal. Aprovada sem Emendas.

Entrada 13 de março de 2017 - Projeto de Lei 009/2017- “Autoriza o uso do Parque de Exposições pela Entidade APAE de Itamarandiba”. Autor Poder Executivo Municipal.Aprovada sem Emendas.

Entrada 13 de março de 2017 -Projeto de Lei 010/2017- “Autoriza mudanças de denominação de via pública, no bairro Bom Jesus, neste Município. Rua Itamarandiba para Rua Monsenhor Otacílio. Autor Heli de Souza Nunes, vereador. Aprovada sem Emendas.

Entrada 13 de março de 2017: Projeto de Lei 011/2017- “Autoriza o Programa de Promoção ao Estágio de Estudantes no âmbito da administração publica municipal direta e indireta e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências”. Autor Poder Executivo Municipal. Aprovada sem Emendas.

Entrada 20 de março de 2017 - Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2017 – “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itamarandiba – MG, para exercício de 2017, considerando o índice de atualização do INPC de 6,57%, acumulado em 2016, com efeitos retroativos à Janeiro de 2017, por força do inciso X do artigo 37 da C.F, na forma do inciso VIII, paragrafo 2º do artigo 92 do Regimento Interno, artigo 23 paragrafo 2º, da Lei Orgânica Municipal, Cc art. 4º da Lei Municipal Nº 2.269 2008”. Autoria Mesa Diretora. Aprovada sem Emendas.

Entrada 20 de março de 2017: Projeto de Resolução Legislativa Nº002 2017- “Dispõe a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba – MG para o exercício de 2017, considerando o índice de autorização do INPC/IBGE, de 6,57%, acumulado em 2016, com efeitos retroativos a Janeiro de 2017, na forma do inciso X do artigo 37 da CF e Parágrafo Único do artigo 10 da Lei 009 2010”. Autoria Mesa Diretora. Aprovada sem Emendas.

Nota da Presidente:
A importância da transparência e da informação aos cidadãos de Itamarandiba dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal é um dever enquanto Presidente e não uma opção, uma vez que lidamos com o direito e o recurso de todos os cidadão que representamos.

O site oficial da Câmara Municipal (http://camaradeitamarandiba.mg.gov.br/cam/), hoje em fase de restruturação, em breve, irá lançar diariamente os trabalhos realizados por essa casa, assim como já está sendo feito na página oficial da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/camaradeitamarandiba).

Até o presente momento a Câmara Municipal de Itamarandiba tem votado importantes Proposições para o melhoramento do Município e dos cidadãos.
Nesta oportunidade, vale ressaltar que as Resoluções Legislativas que dispõem a cerca da recomposição (reajuste) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores, é votado todo ano e haverá de ser votado em anos posteriores, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.

É dever e atribuição da Mesa Diretoria, além de ser um direito Constitucional do qual a mesa não pode se esquivar, de serem as Resoluções apresentadas ao plenário para votação, sob pena de estar infringido um direito líquido e certo dos servidos e dos vereadores. Já a aprovação, depende da votação do plenário.
Devido aos vencimentos de janeiro de 2017 ainda não estarem atualizados, a votação das Resoluções se deram na última sessão, no dia 20 de Março.

Por fim, gostaria de convidar os internautas para acompanharem os trabalhados do legislativos pelos canais acima citados, ainda, requisitando o apoio da população para participarem das reuniões da Câmara Municipal que ocorrem todas as segundas feiras a partir das 17:30 h, uma vez que tenho percebido a falta de público para acompanhar os trabalhos da Câmara, sendo a presença do cidadão de suma importância na vida política da cidade.

Lourdes Gomes Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba.

Foi realizada na noite desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal, a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem de Minas Itamarandiba 2017. Evento este que contou com uma palestra do professor de história, Historiador e Mestre em Patrimônio Cultural, Carlos Henrique Pimenta, que abordou o tema que irá ser trabalhado neste ano: “Educação Política nas Escolas”.

Além da presença do palestrante, o evento contou com a presença de autoridades da cidade, entre elas a Sra. Lourdes Gomes Vieira (Presidente da Câmara Municipal), o Sr. Luiz Fernando Alves (Prefeito Municipal), a Sra. Érica Canuto Pires (Secretária de Educação), vereadores, representantes de todas as escolas participantes do projeto em 2017, os alunos que representaram Itamarandiba na Etapa Estadual do projeto em 2016: Duyan Roger Fróis Lourenço e Nilton Douglas Cordeiro Mota, além da equipe de coordenadores, Bethânia Salermo e Dr. Daniel Vieira, e monitores Fabiana Almeida, Jhonathan Vieira e Leandro Alves.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

 Em Itamarandiba este é o terceiro ano consecutivo em que o projeto é realizado, e busca a formação política de jovens do Ensino Médio, e os dá a oportunidade de criar projetos de lei com base nos conhecimentos que são adquiridos através de palestras, oficinas de teatro e debates, no decorrer do projeto. Apesar de já estar em sua terceira edição na cidade, este ano surpreendeu à organização pelo crescimento no número de alunos inscritos, passando de 150 inscrições no total, quebrando o recorde de inscrições na história do projeto em Itamarandiba.

Nesta edição o projeto também quebrou o recorde de escolas participantes, contando com: Escola Estadual Mestra Bezinha Gandra, Escola Estadual São João Batista, Escola Estadual Mestre João Silvério e Escola Estadual Betina Gomes (do distrito de Contrato), sendo que este é o primeiro ano em que o projeto se estende à zona rural do município.

A presidente da Câmara, Lourdes Gomes que teve participação primordial no sucesso do lançamento do projeto, disse está muito animada e agradeceu a todos pela participação. “Eu queria primeiramente agradecer a Deus por esse momento único na vidas desses jovens, que irão adquirir mais conhecimento na área política, agradecer a presença de toda equipe da Câmara Municipal e coordenadores e pessoas envolvidas no PJ, aos colegas vereadores, a prefeito Luiz Fernando pela parceria nesse projeto. Percorremos várias escolas para a apresentação desse projeto, e graças a Deus foi muito bem aceito. Agora é continuar a trabalhar e que em um futuro próximo, os frutos possam ser colhidos pela nossa cidade, com jovens mais preparados politicamente”. Relatou a presidente. 

A Prefeitura de Itamarandiba deu início, nesta segunda-feira (20/03), o mutirão de limpeza pelos bairros da cidade. A força-tarefa, liderada pelas Secretarias Municipais Obras, Viação e Serviços Urbanosde e Saúde, sendo; Vigilância em Saúde, a Vigilância Ambiental e equipes dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde, começou pelo bairro São Geraldo e tem por objetivo combater a proliferação do Aedes Aegypti; mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, bem como erradicar animais peçonhentos e roedores tais como: escorpiões, aranha, cobras, ratos e etc.