O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Prefeitura de Itamarandiba, promoveram, no último dia 10, no auditório da Câmara Municipal, a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Parte integrante da agenda do CMAS a conferência municipal, que acontece a cada dois anos, serve de grande oportunidade para consolidar a democracia, uma vez que durante sua realização os participantes possuem o direito de propor eixos temáticos que serão votados e enviados às conferências estadual e nacional, podendo inclusive se tornarem leis. Vale lembrar que os participantes elaboram propostas com base nos eixos temáticos que são formulados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a conferência ocorre em três níveis; municipal, estadual e federal. Na primeira etapa, a municipal, é permitida a participação de todos os envolvidos na área de assistência social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa política. Nesse sentido fizeram-se presentes à IX Conferência Municipal de Assistência Social: o Gestor de Gabinete, Sr. Gelmar Gomes, no ato representando o Prefeito Municipal, Sr. Erildo Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, Sr. Eduardo César Moreira, Presidente do CMAS, Sra. Francisca Maria Neta, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Rita de Cássia Fernandes Couto, e o Promotor de Justiça da Comarca de Itamarandiba, Sr. Diego Espíndola Sanches. Além deles participaram, também, gestores, trabalhadores e usuários da assistência social e representantes de órgãos públicos e de entidades de assistência social.
Convocada pelo decreto 3930 de 13 de Maio de 2015, a IX Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema central “Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de vez rumo a 2026”. Nele foi proposto e deliberado, com base na avaliação local, as diretrizes de mobilização e discussão em torno do SUAS existente e que se almeja para o município itamarandibano. Além disso, a conferência teve por objetivo construir diretrizes favoráveis à realidade projetada para os próximos 10 anos na municipalidade.
“As Conferências são um importante espaço de discussão da Política de Assistência Social e hoje é um momento de avaliarmos e discutirmos como está a Política de Assistência Social em nosso município e propor diretrizes para o seu amadurecimento. Essa é a proposta da conferência. É através dela que temos a chance de ouvir de forma democrática e participativa os envolvidos na área da assistência social.”, comentou a Presidente do CMAS, Sra. Francisca Maria Neta.
Feita a abertura oficial do evento passou-se a vez para uma belíssima apresentação cultural encenada pelas crianças e adolescentes do Centro de Atendimento Sócio Infantil (CASI). De maneira brilhante e emocionante eles interpretaram linda canção referente ao dia mundial de combate a erradicação do trabalho infantil – Por um mundo sem trabalho Infantil.
Em seguida a Coordenadora do CRAS São Geraldo, Sra. Gabriella Gandra, explanou sobre o fortalecimento do SUAS e os serviços socioassistenciais ofertados pelo município de Itamarandiba. Após as ponderações de Gandra, foi iniciada a palestra magna com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”; a qual foi ministrada de maneira brilhante pela Assistente Social e Consultora, Sra. Fátima Guedes.
Por fim, para definir quais propostas serão levadas à conferência da etapa regional, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2015, na cidade de Araçuaí, foram escolhidos delegados de forma paritária. A votação ocorreu durante o evento e a representatividade itamarandibana contará com 6 delegados; sendo eles representantes governamentais e da sociedade civil.
Em tempo:
As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo em que é debatida e avaliada a Política de Assistência Social. Também são propostas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Os debates são coletivos com participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
Fonte Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
