Em reunião realizada ontem, 29 de dezembro, entre o prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, procurador do município, Dr. Pedro Afonso Fernandes Filho, secretária municipal de educação, Iolanda Meira, e representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB foi confirmado que o Executivo Municipal de Itamarandiba fará o pagamento do Abono-Fundeb, relativo ao exercício de 2021, aos profissionais da educação básica do município.
A previsão de pagamento do abono já era objeto de amplas discussões junto aos profissionais da educação, sendo que a Câmara Municipal aprovou lei específica, de iniciativa do Executivo Municipal, sancionada pelo prefeito Luiz Fernando no dia 13 de dezembro, autorizando o pagamento de abono aos profissionais. No entanto, no último 27 de dezembro, foi publicada nova lei federal que introduziu alterações substanciais à Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Por ocasião da reunião, o CACS/FUNDEB, que é o conselho municipal responsável pelo acompanhamento e controle da aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do município, deliberou pela distribuição do abono, observando-se as novas disposições trazidas pela legislação federal. O Conselho também fixou critérios objetivos, isonômicos e impessoais para garantir a distribuição equitativa entre os profissionais, de maneira que haja justa distribuição dos recursos e que todos os profissionais no efetivo exercício de suas atividades, no âmbito do sistema municipal de ensino, possam receber esperado abono.
De acordo com a nova legislação, são considerados profissionais da educação básica, aptos a percepção do abono-fundeb, os docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, bem como profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
A efetivação do pagamento do abono está previsto para até o quinto dia útil do mês de janeiro de 2022, ao passo que o regulamento da lei municipal autorizativa do pagamento do abono-fundeb será publicado com o detalhamento da forma de sua distribuição, observando-se os critérios estabelecidos pelo conselho municipal do CACS-FUNDEB.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itamarandiba, o deputado estadual André Quintão destinou uma emenda parlamentar no valor de R$200 mil reais para construção de campo society no Centro Social Mali Martin.
Foi contemplado o Projeto Construindo Sonhos que tem como objetivo geral em melhorar o campo de futebol Society da Instituição através da implantação da grama sintética para atendimento de crianças, adolescentes e jovens na oficina de esportes.
“O Centro Social Mali Martin agradece ao deputado André Quintão, ao vereador Vicentinho, ao assessor Ângelo e o presidente Municipal do PT Alisson Francisco por acreditar no trabalho da ONG.” Disse Ernani – Diretor do Centro Social Mali Martin.
A Prefeitura de Itamarandiba lançou, nesta terça-feira (28/12), importante pesquisa que tem por objetivo identificar, junto aos servidores públicos municipais, os aspectos do clima do ambiente de trabalho, bem como as características culturais da instituição. A coleta de dados servirá para subsidiar a elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV).
Para que o estudo seja bem sucedido é de extrema importância que o questionário seja lido e respondido com atenção. A participação do servidor não é obrigatória; entretanto aquele que quiser colaborar participará de maneira totalmente anônima, ou seja: nenhuma pessoa da Administração Municipal terá acesso às respostas.
A pesquisa de colaboração no processo de elaboração do PCCV ficará disponível até o dia 07 de janeiro de 2022. Para participar basta que o servidor acesse o site da Prefeitura – www.itamarandiba.mg.gov.br – ou o link da pesquisa (https://forms.gle/hFP9UQwhwznuR12v6).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
Os Vereadores da Câmara de Itamarandiba entregaram hoje a tarde, quinta feira (23/12/21), ao Prefeito Luiz Fernando Alves, um cheque de R$1.047,833, 76 (hum milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), a maior devolução da história do nosso município e da região. Esse dinheiro foi economizado pelo legislativo e repassado aos cofres públicos de Itamarandiba.
No discurso de entrega do repasse o Presidente Ney Barrela disse:
“Com muito trabalho, dedicação e compromisso com dinheiro público conseguimos reduzir despesas sem comprometer os trabalhos do Legislativo, realizando tudo na sua plenitude. Desta forma, chegamos a esse momento histórico de repassar aos cofres públicos a quantia de mais de hum milhão de reais em apenas um ano. Este valor economizado é fruto de uma gestão responsável dos recursos que não pertencem ao vereadores mas, sim, ao município de Itamarandiba. O nosso compromisso com o executivo está sendo cumprido e a destinação do montante de hum milhão de reais para a construção do novo Hospital Municipal, nos deixa muito feliz, pois em um futuro bem próximo, teremos um hospital de referência para atender nossa população. Também indicamos ao executivo que o valor de S$47.833,76 para que seja usado no asfaltamento da estrada que liga Itamarandiba ao distrito de Contrato, sendo mais uma grande obra desta administração”.
Ney Barrela agradeceu a todos os vereadores pela parceria e trabalho em conjunto, fortalecendo cada vez mais essa gestão do legislativo. Finalizou reiterando o compromisso de todos os vereadores desta casa, continuar a economizar e também buscar emendas parlamentares junto aos deputados, para cada dia mais ajudar o executivo no crescimento e desenvolvimento de nosso município.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
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A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu no último sábado, 18/12, o 1º mutirão de vacinação contra o COVID-19. A ação, realizada na Praça dos Agricultores, contou com a participação intersetorial de diversos profissionais da Secretaria de Saúde e teve como público-alvo todas as pessoas aptas a serem imunizadas com 1ª, 2ª e 3ª dose.
De acordo com a responsável técnica de imunização no município, enfermeira Priscila Lemos, a escolha do sábado, como dia da ação, foi estrategicamente definido visando atingir o maior número de pessoas possível. Ela explicou que devido a tradicional Feira de Sábado, a mobilização poderia alcançar cidadãos tanto da sede municipal quanto da zona rural.
Com um total de 150 aplicações, entre 1ª, 2ª e 3ª dose, o 1º mutirão de vacinação contra a Covid-19 superou as metas estabelecidas pela coordenação da ação. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde já se mobiliza para que novos mutirões aconteçam. “Fomos felizes no que propusemos! Obtivemos grande êxito na ação; o sucesso foi tamanho que já estamos a nos programar para novos mutirões de vacinação. Datas e locais serão divulgados, em breve, pelas mídias sociais oficias da Prefeitura de Itamarandiba e parceiros.”, explicou Priscila Lemos.
Fonte:Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
O município de Itamarandiba recebeu na tarde de ontem, 14 de dezembro, o Kit Defesa Civil fornecido pelo Governo de Minas composto por 01 veículo S10 / 4×4 / aberta / cabine dupla, 01 notebook, 01 trena digital e 05 coletes reflexivos.
O município foi contemplado por meio de edital de chamamento público realizado pelo Gabinete Militar do Estado de Minas Gerais, tendo Itamarandiba obtido a classificação na seleção. Ao todo, dos 853 municípios mineiros, a defesa civil do Estado contemplou 479 municipalidades que mantém em regular funcionamento os serviços de proteção e defesa civil por meio das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.
Na ocasião, o prefeito Luiz Fernando Alves destacou o empenho dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para que Itamarandiba fosse agraciada com equipamentos que certamente contribuirão e muito para o desempenho dos trabalhos da defesa civil no extenso território itamarandibano. “A chegada desse kit, em especial da caminhonete S10, é um marco para a Defesa Civil do nosso município. Com essa conquista, teremos um atendimento à população em situações de emergência, como inundações e outras situações adversas, com muito mais agilidade.”, comemorou Alves.
Fonte: Assessoria de Comunicação a Prefeitura de Itamarandiba