A Prefeitura de Itamarandiba recebeu, na manhã do dia 06 de outubro, uma nova ambulância para o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.  Com mais essa ambulância, o SAMU – Base Itamarandiba passa a contar com dois veículos que facilitarão na condução de pacientes e ofertarão melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que prestam socorro.

O veículo foi entregue pelo presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste/Jequitinhonha (Cisnorje), prefeito de Cachoeira do Pajeú,  Humberto Tolentino Pereira, ao prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, que no decorrer da solenidade, realizada na Câmara Municipal, ressaltou o relevante trabalho desenvolvido pela equipe do SAMU e fez questão de parabenizar, em especial, a equipe lotada na Base Itamarandiba.

Nesse contexto, o prefeito itamarandibano argumentou que a chegada de mais uma ambulância ao município vai aprimorar a estrutura já existente beneficiando assim, um atendimento mais rápido e qualificado; como tem que ser por se tratar de uma situação de urgência e emergência. “A partir de hoje teremos não uma, mas duas ambulâncias atendendo o SAMU de Itamarandiba. Esse benefício é de importância considerável, visto que o atendimento ao cidadão do nosso município será mais ágil.”, diz

O chefe do executivo observou, ainda, que a conquista de mais uma ambulância é promessa cumprida pelo governador Pimentel, que ao visitar o município em ocasião dos Fóruns Regionais de Governo de Minas, havia comunicado a vinda de tal automóvel para suprir a demanda da região. “A realização do 11° encontro dos Fóruns Regionais em nossa cidade já nos oferta alguns frutos. A prova está na chegada de mais essa ambulância que será instrumento de salvação de vidas e de amenização de dor.”, analisou.

Já o presidente do Cisnorje, Humberto Tolentino, argumentou que o consórcio tem se esforçado para garantir à população norte e jequitinhonhense um atendimento digno e eficaz. Lembrando que o Governo do Estado e as Prefeituras têm sido parceiros fiéis, ele aproveitou para comunicar que o Cisnorje possui ambicioso projeto que visa a conquista de uma aeronave para a base geral do SAMU, instalada em Teófilo Otoni. “Estou muito feliz em entregar essa ambulância para o SAMU – Base Itamarandiba. Esse veículo, tenho certeza, será de grande valia para que a equipe possa estar mais próxima e ajudando cada vez mais as pessoas. Lembrando que ela atenderá a população daqui e de outros municípios que fazem parte da Base Itamarandiba.”, afirmou.

Além do prefeito itamarandibano e do presidente do Cisnorje; fizeram-se presente, também, à solenidade o vice-prefeito de Itamarandiba, Lete Monteiro, deputado estadual, Durval Ângelo, presidente da Câmara Municipal, Lourdes Gomes, secretário municipal de saúde, Cledimar Alves, secretária executiva do Cisnorje, Maflávia Ferreira, vereadores, secretários municipais, servidores ligados à área da saúde, equipe do SAMU – Base Itamarandiba e sociedade civil.      

Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

A presidente da Câmara de Itamarandiba, Lourdes Gomes, participou na tarde desta segunda-feira 02 de outubro, juntamente com o diretor de comunicação Wallysson Alves, de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos deputados (SECOM), em Brasília.
Na oportunidade foram tratados diversos assuntos sobre a implantação da rádio legislativa e sua grade de programação. Estiveram presentes representantes de várias câmaras de todo país.

A presidente Lourdes também apresentou a SECOM o projeto de pedido de aumento de potência, para que a emissora possa alcançar todo o município. O projeto será encaminhado agora à Anatel.

"A rádio legislativa será mais uma forma do povo acompanhar o trabalho do legislativo, visando sempre trabalhar com transparência. Já temos as transmissões ao vivo pelo YouTube, a página da Câmara no Facebook, o Site oficial e também o Portal da Transparência. Estamos nos esforçando para que todos possam acompanhar nosso trabalho" ratificou a presidente Lourdes.

Fonte: Câmara Municipal de Itamarandiba

Hoje grande parte da população de Itamarandiba faz uso do cartão de crédito ou débito, além de muitos possuírem planos de saúde. Um fator importante é que os impostos recolhidos por esses serviços não ficavam no município e iam diretamente para as cidades onde se localizavam as sedes das empresas prestadoras de serviços.

Mas isso mudará a partir de 2018, com o Projeto de Lei Complementar 041/2017, aprovado em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Itamarandiba, foi sancionado pelo Prefeito Municipal ainda na sexta-feira (29/09). O projeto buscou atualizar a Lei Complementar Municipal nº 36/2014 – Código Tributário Municipal, a fim de adequá-lo às alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016, especificadamente quanto à disciplina do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – (Reforma do ISS).

No ano passado, referida lei federal alterou substancialmente a disciplina do ISSQN, que é um imposto de competência municipal. Assim, para atualizar tempestivamente a legislação municipal para o exercício de 2018, o PL 41/2018 tramitou em regime de urgência, dada a relevância da matéria e em observância aos princípios constitucionais da anterioridade e prazo nonagesimal, posto que por ser tratar de matéria tributária a lei para ter vigência no inicio do ano seguinte precisa ser aprovada no ano anterior e com antecedência de noventa dias.  Esse prazo é justamente para não tomar de surpresa o contribuinte.

Uma das principais alterações trazidas pela “Reforma do ISSQN”, fruto de árdua luta da causa municipalista por mais de 5 (cinco) anos, conforme destaca a Confederação Nacional de Municípios – CNM, diz respeito ao recolhimento do imposto relacionado as operações de cartão de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Até então o imposto recolhido era revertido para os municípios onde se encontravam estabelecidas as empresas dessas atividades. A partir de agora, com a aprovação do PL 41/2017 que atualiza o nosso Código Tributário Municipal em face da Lei Complementar Federal nº 116/2003, o imposto recolhido nessas atividades passa a ser devido ao local de domicilio do tomador do servidor (cliente/contribuinte). Ou seja, os impostos aqui recolhidos ficarão para nosso Município, o que representa um grande avanço.

A expectativa é que com a Reforma do ISSQN, agora devidamente atualizada em nossa legislação municipal, o Município incremente sua arrecadação em 2018 em aproximadamente R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

O procurador do Município, Dr. Pedro Afonso, destacou aos vereadores que não se está criando novo imposto ou majorando suas alíquotas, mas apenas adequando a legislação municipal de um imposto já existente em face das alterações trazidas pela Reforma do ISSQN. Lembrou, ainda, que a urgência e relevância da propositura legal buscou garantir a sua aprovação tempestiva, já que as mudanças passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2018 e permitirá ao Município beneficiar-se das alterações prolificas da Reforma do ISS, sobretudo com relação às mudanças quanto às operações de cartão de crédito, débito, leasing e planos de saúde. Antes o imposto arrecadado com essas operações ficava com apenas 33 municípios do país, onde se localizavam as empresas desses ramos de atividade. Agora, com a aprovação da Reforma, o imposto recolhido ficará para o município do contribuinte. E a Câmara Municipal está de parabéns por aprovar o PL 41/2017 e garantir que o imposto que aqui pagamos fique para nosso Município, finalizou.

A Reunião para aprovação deste projeto ocorreu em caráter extraordinário, com previsão legal no Regimento Interno da Casa Legislativa. O projeto deu entrada na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, onde foi aprovada a tramitação em caráter de urgência. O Projeto de Lei nº 41/2017, já foi sancionado pelo Executivo Municipal sob Lei Complementar Nº 059, de 29 de setembro de 2017, a qual pode ser solicitada via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A presidente da Câmara de Itamarandiba, Lourdes Gomes esteve em Belo Horizonte na última sexta-feira, 22 de Setembro, em reunião no gabinete do Deputado Estadual André Quintão (PT), na oportunidade foi confirmada a liberação da emenda no valor de R$ 100.000,00 que serão destinados ao Centro Social Mali Martin. Vale ressaltar que tal recurso foi pleiteado pelo prefeito Luiz Fernando, juntamente com a presidente Lourdes.

Além dessa emenda que irá beneficiar o município, a presidente ainda segue na busca de mais recursos para benefício da população, além de buscar recursos junto às lideranças políticas, tem feito visitas aos bairros e comunidades rurais, ouvindo as demandas da população.

"Quero agradecer primeiramente à Deus e a todos que confiam no meu trabalho, seguiremos juntos e trabalhando para construir uma Itamarandiba melhor. Agradeço ao Deputado André Quintão que não tem medido esforços em prol do nosso município. Ao prefeito Luiz Fernando que teve grande importância nessa conquista. Agradeço ainda aos meus colegas vereadores que tem me dado total apoio para administrar a Câmara Municipal". Disse Lourdes Gomes.

Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, o PJ Minas foi concluído na tarde desta sexta-feira (22/9/17), no Plenário da ALMG.Na ocasião, 63 municípios participaram do evento, ao qual Itamarandiba se fez presente.

O Parlamento Jovem de Itamarandiba foi representado pela Presidente da Câmara, Lourdes Gomes Vieira, a coordenadora do projeto, Bethânia Salermo, e as alunas Karine Melo e Michele Oliveira.

As 17 sugestões aprovadas no documento síntese são fruto do trabalho realizado na última quinta (21), na Escola do Legislativo, por 119 estudantes que analisaram 79 propostas, propondo a aglutinação e reorganização da maior parte delas.Os alunos foram divididos em três grupos: 1 - “Educação política e currículo”; 2 - “As interações entre escola e sociedade na formação política dos jovens”; e 3 - “Educação política para uma gestão democrática e participativa nas escolas”.E assim terminou uma sexta-feira de muito trabalho no Plenário da Assembleia de Minas! Com estudantes representando milhares de jovens de 63 municípios, eles aprovaram o Documento de Propostas para a Educação Política nas Escolas. A Plenária Estadual em BH foi a etapa final de muitos meses de estudo, reflexão e debates. Parabéns aos estudantes do ensino médio, que fazem o PJ Minasacontecer!

Vale ressaltar que o tema escolhido para a edição de 2018, é VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.