Reunião na Câmara Municipal tem explanação sobre Projeto de Planejamento Urbano

Na tarde de quarta-feira (05/06), na Câmara Municipal de Itamarandiba, o Sr. Cleber – Engenheiro da Fundação Israel Pinheiro concedeu uma palestra sobre o planejamento urbano do município. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Moreira – Presidente da Câmara e os vereadores; Ciderley, Jair Lopes, José Adauto, Sebastião Oliveira, Antônio de Pádua, Jacinto e José Meira, o vice- prefeito – Valdessí Fernandes e os Secretários e Assessores municipais também se fizeram presentes.
O recadastramento imobiliário e geoprocessamento foram tópicos explanados pelo Sr. Cleber, que também falou do mapa do município, atualizações de cartografias, atualização da estrutura urbana para planejamento e atualizações dos imóveis da cidade que estão defasados.
“A importância desse trabalho é a informação dentro do município, a respeito da estrutura da cidade e dos imóveis que estão defasados na prefeitura. A própria lei de responsabilidade fiscal obriga o prefeito a executar esse serviço para atualizar os dados, para transação de imóveis, cobranças de IPTU, cobrança de alvará, taxas de serviços que são prestados a comunidade, pois a prefeitura também está com esses dados defasados. Ela vai atualizar o que servirá para o planejamento urbano, uma vez que o mapa do município não está georreferenciado e hoje todas as normas do Ministério da Cidade estão obrigando os municípios a fazerem esse tipo de trabalho" disse o Sr. Cleber- Engenheiro da fundação Israel Pinheiro.
O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados georreferenciados. Utiliza programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas (mapas, cartas topográficas e plantas) e informações a que se possa associar coordenadas desses mapas, cartas ou plantas.
Hoje a massificação do geoprocessamento é muito grande, após o surgimento do Google Mapas entre outros, uma verdadeira revolução está acontecendo. Pessoas que até então não tinham qualquer contato com ferramentas GIS, de uma hora para outra podem ter acesso a qualquer parte do planeta por meio de aplicações que misturam imagens de satélite, modelos 3D e GPS, sendo que o usuário necessita apenas ter conexão à internet.
Num país de grande dimensão como o Brasil, com uma grande carência de informações adequadas para a tomada de decisões sobre os problemas urbanos, rurais e ambientais, o geoprocessamento apresenta um enorme potencial, principalmente se baseado em tecnologias de custo relativamente baixo, em que o conhecimento seja adquirido localmente.
Hoje em torno de 80% dos municípios brasileiros não estão adequados as normas estabelecidas. Para que isso aconteça o primeiro passo seria o cadastramento técnico através de boletim imobiliário e de logradouro.
O boletim de cadastro imobiliário (BCI) é obrigatório pelos municípios e as informações desse boletim hoje se encontram defasadas. O BCI serve como base para cobranças tributárias justas.
O Boletim de logradouros (BL) serve para atualizações sobre a infra- estrutura do município, se as ruas são pavimentadas, abastecimento de água potável etc.
A falta de sinalização é um problema com o qual a cidade sofre há vários anos, segundo o Sr. Eduardo Moreira a Câmara Municipal já fez cobranças junto à Prefeitura buscando melhorias neste ponto, e obteve a resposta de que um estudo técnico já está sendo providenciado para a solução do problema.