Na manhã do dia 31 de maio, sábado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itamarandiba (SINDISITA), organizou uma passeata que percorreu da Rua Diamantina à região central da cidade. O movimento contou com cerca de 30 servidores da Saúde e da Educação. Na terça-feira, 03 de maio, outra passeata foi realizada e teve maior número de manifestantes, aproximadamente 60 pessoas.

Essa manifestação faz parte do estado de greve declarado em assembleia pelos próprios servidores. O Itamarandiba Hoje conversou com pessoas envolvidas no movimento e ouviu diferentes lados.

De acordo com representantes do Sindisita, além da discussão relacionada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ –, várias outras reivindicações estão em pauta, pois o executivo municipal não cumpriu todas as exigências estabelecidas em ocasiões passadas.

A enfermeira Luciana Piovezan, uma das pessoas que aderiram a paralisação, disse que “esse movimento, na verdade, é só um reforço do movimento que nós fizemos ano passado. Não seria necessário estar acontecendo isso agora, se o acordo assinado pelo prefeito e os vereadores junto com os servidores ano passado, tivesse sido cumprido. Esse movimento está sendo mobilizado justamente por isso, devido ao descumprimento do acordo com os servidores da educação e da saúde.”

Por outro lado, o Prefeito Municipal, Erildo Gomes, afirmando entender que o movimento é válido no sentido democrático, declarou sempre cumprir a Lei e por isso mesmo tudo que foi firmado está sendo desempenhado pela Prefeitura, além disso, Gomes relatou ter documento assinado pelos próprios servidores e presidenta do sindicato no qual eles concordaram com os valores repassados. 

Gomes ressaltou, ainda, que o sindicato está cobrando 04 meses de progressão (janeiro, fevereiro, março e abril do corrente ano), sendo que a Lei foi votada na câmara municipal na segunda quinzena de abril e sancionada no mesmo mês pelo Prefeito colocando assim o pagamento a partir de maio. “Não somos contra os servidores muito menos contra seus direitos. Porém, o sindicato cobra um retroativo que não está pautado em Lei. Volto a reiterar meu respeito por todo servidor, mas, temos que ser cautelosos quanto a certas reivindicações. E digo mais: Estamos cumprindo o que foi acordado com o movimento grevista e se tivéssemos condições queríamos investir mais na Educação e na Saúde, valorizando seus respectivos profissionais que tanto engrandecem nossa população.”, diz o Prefeito Erildo Gomes. 

Lembrando que em mais de duas décadas nenhum prefeito itamarandibano atentou à reivindicação da classe dos professores, Erildo Gomes argumentou que muitos cobram do poder executivo municipal e esquecem de questionar a falta de recursos oriundos da União. “Como somos a ponta do sistema, somos cobrados sistematicamente. Mas, quem arrecada mais de 70% dos impostos e não repassa aos municípios é a União. Nós, agentes do executivo, sofremos pressões que não são justas, pois, a cada ano cortam, de maneira escalonada, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, municípios como Itamarandiba, que dependem fundamentalmente deste fundo, sofrem para arcar com seus compromissos”, desabafou.

Segundo alguns vereadores, a Lei complementar 0106/2014 só foi aprovada no final de abril e sua validade passa a vigorar a partir da data que foi sancionada pelo Executivo Municipal. Entende-se que a lei não obriga o poder executivo a pagar os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que foram reivindicados pelos professores. Já no caso do recurso do PMAQ, alegam terem feito uma emenda parlamentar com justiça, pensando na classe de agentes de saúde e enfermeiro que atuam na zona rural e que estavam ficando sem o benefício, mas, alegam que nenhum agente de saúde está sendo prejudicado, pelo contrário estão sendo beneficiados.

A Técnica em Enfermagem, Viviane, participou da manifestação do dia 31 de maio e fez questão de deixar seu depoimento quanto a questão do PMAQ. “Minha reivindicação é o seguinte: olhe bem para o que eles estão fazendo, por que nós não estamos lutando não é só para nós não, é para melhoria da saúde e um atendimento melhor dos PSF’s e da saúde de Itamarandiba.”.

Outro questionamento levantado pelo movimento está relacionado à classe de professores que reivindicam progressão do tempo de serviço. Os docentes alegam que o acordo firmado a partir de janeiro de 2014 não foi cumprido. A Professora, Maria Lúcia Santos, afirma que desde 2010 o professorado está sendo prejudicado com o não aumento de 1% ao ano no tempo de serviço e exemplificou: “Quem tem 21 anos de serviço perde mensalmente 21% sobre o seu salário de vencimento básico. Aprovaram uma Lei para cumprir a partir de maio, mas nós estamos reivindicando o acordo porque nós já perdemos três anos e o acordo foi firmado a partir de janeiro de 2014 e não foi cumprido. Não estamos nem cobrando o anterior não, só esses meses que fazem uma diferença pouca aos olhos de quem têm muito, mas pra nós, que somos mãe de família, é um bom dinheiro.”.
Em levantamento feito pelo Itamarandiba Hoje indicou que parte dos servidores não aderiram ao movimento pelo fato de entenderem que o acordo firmado entre servidores e Prefeitura, após manifesto do ano passado, estar sendo cumprido.

O enfermeiro, Fábio Barroso Costa, por exemplo, se diz contrário ao movimento por entender que no momento a paralisação mais prejudica do que favorece a população e os profissionais. “Concordo que tem muitas coisas para melhorar na saúde. Mas, às vezes temos que pensar um pouco e ter o espírito de Deus no coração, ser solidário aos outros. Todos nós temos dificuldades, às vezes a gente pensa que perdeu cinco, dez reais em dinheiro, mas ganhamos em qualidade de vida. Podemos ver que fizemos o bem, então não vejo o movimento satisfatório, sou contra o movimento no momento.”, afirmou o enfermeiro Fábio.

A agente de saúde do PSF José Sena Neto, Gilmara Soalheiro de Freitas, é outra que não aderiu à greve. Ela frisou que o beneficio do PMAQ deve ser para todos, sem exceção, e completou: “Eu sou contra esse movimento que está acontecendo, pois não acho justo que os agentes de saúde percam 5% do incentivo para os enfermeiros. Ainda que tenhamos sido o único PSF que alcançou, em tempo hábil, a meta da vacinação da Influenza, muitos governantes e colegas desvalorizam nosso trabalho.”. Gilmara, ainda, relatou que se a presidente Dilma sancionar uma Lei que estabeleça o piso salarial dos agentes de saúde será de grande valorização para a classe.
Outros servidores fizeram questão de darem seus depoimentos. Porém, temendo represálias por parte do poder executivo ou dos colegas grevistas, alguns servidores que não aderiram a greve pediram que seus nomes não fossem divulgados nesta matéria. Em respeito à eles o Itamarandiba Hoje acatou a solicitação.

“Uma das discussões está sendo gerado em torno do recurso oferecido pelo PMAQ, que visa dividir lucros com funcionários da saúde que trabalham em PSF’s, dependendo da produtividade e de cada cargo. As enfermeiras querem mais aumento dessa fatia do bolo, mas se isso acontecer os demais servidores, tais como os agentes de saúde, terão uma redução no valor repassado”, mencionou uma servidora que pediu para não ser identificada.
Outra servidora, agente de saúde, também pedindo anonimato, alegou não estar a favor do movimento, pois sente-se satisfeita com a atual situação. “Claro que merecemos ser mais valorizados, mas se entrarmos nesse movimento ao invés de ganhar, sairemos perdendo, iremos lutar quando o piso salarial for sancionado pela Dilma, aí sim queremos o que é justo para a nossa classe.”, disse. 

A presidenta do Sindisita, Marlene Moreira, foi procurada pela nossa equipe de reportagem, mas não quis se expressar, declarando que, no tempo oportuno, virá à público para se posicionar sobre o assunto. Informou ainda que é possível acompanhar o movimento grevista pelo canal mantido pelo Sindicato na rede social Facebook. 

O Ministério das Comunicações publicou, na segunda quinzena de maio, no Diário Oficial da União, o edital de contratação de empresas ou consórcio de empresas para a implantação das redes metropolitanas do projeto Cidades Digitais. No edital estão incluídos fornecimento de fibra óptica, equipamentos e softwares necessários à implantação do programa - com instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida.

De acordo com divulgações do Ministério das Comunicações, os 262 municípios contemplados pelo programa Cidades Digitais, dentre eles Itamarandiba, estão divididos em 16 lotes e o pregão está previsto para o dia 10 de junho. A implantação deve ser iniciada no segundo semestre de 2014 e a conclusão, com a operação assistida, será concluída em 2015.

Vale ressaltar que a inclusão de Itamarandiba no Programa Cidades Digitais se deve ao comprometimento da Prefeitura Municipal que, sabedora da importância do projeto para a municipalidade, não poupou esforços para integrar o município neste Programa que trará, gratuitamente, tecnologia de ponta a todos. 

Fonte: Ascom Itamarandiba 

Foi realizada em 15 de maio, no fórum da cidade, uma reunião com intuito de alcançar sugestões para melhoria do trânsito de Itamarandiba.
Na oportunidade estiveram presentes o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Braga Ramos, comandante da Polícia Militar, o Tenente Rocha, o Delegado, Dr. Vinícius de Barros, o Prefeito Municipal, Erildo Gomes, o Secretário de Obras, Gelte Meira, o Engenheiro da Prefeitura, Sr. Otávio, os Procuradores do município, Dr. Thiago e Dr. Wilton, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira, e os vereadores, Antônio de Pádua, Vanderlei Carneiro, Jacinto de Fátima, Marcos Morais, Sebastião Amaro, Dila e Claudinei Sena.

Foram levantados diversos assuntos e tendo como principal a falta de sinalização das vias públicas e horários de picos com grande fluxo do tráfego.
Foi dada prioridade ao Centro nos horários entre as 7h às 9h da manhã; no período da tarde, com o final das aulas e término do expediente de trabalho; e com o dia mais preocupante: aos sábados, devido à feira do Mercado Municipal.

Outro problema levantado foi o tráfego de caminhões carregados de carvão e madeira no centro da cidade, que insistem em passar, mesmo sendo proibido o acesso.
Segundo o prefeito, está em fase de licitação a contratação de uma empresa especializada para organizar o trânsito na cidade. A previsão é de que em 2015 esteja acertado. Já estão prontos tachões e tachinhas que refletem ao farol de um veículo e tintas para sinalização viária. Mas, segundo o Sr. Erildo Gomes, é preciso ações imediatas para amenizar a situação.

Os vereadores deram várias sugestões e se propuseram a colaborar com esse assunto sério e que tem prejudicado várias pessoas do município. Ao final da reunião, foi acertado que as autoridades presentes fossem a campo para planejar e apontar pontos críticos para serem corrigidos imediatamente. A Câmara, juntamente com o poder executivo, trará o mesmo especialista que organizou o trânsito da cidade de Sabará.

A educação no trânsito é essencial para evitar acidentes, mas segundo o comandante da Polícia Militar e o Juiz, será feita uma fiscalização abrangente e com tolerância zero.

O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e integra o programa Minas Comunica 2

Os vereadores Marquim Morais,Delei do Contrato, e Ney Cena apresentaram o projeto de lei n°072/2013, já aprovado pela Câmara Municipal, que dispõe sobre normas urbanísticas para a instalação no Município de Itamarandiba de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins atualizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

O projeto autoriza os distritos a receberem a telefonia celular, pois sem a apresentação do mesmo não seria possível pleitear o benefício.
“Essa está sendo mais uma conquista para a população, não mediremos esforços junto ao poder executivo Municipal e Estadual e principalmente no órgão competente que é o DETEL, Departamento Estadual de Telecomunicações, onde já foram protocolados os pedidos para instalação das antenas nos distritos, junto ao diretor geral Sr. Sergio Mendes Pires. Os antigos distritos já estão inclusos no programa Minas Comunica 2. Foi solicitada a inclusão dos distritos recém-criados Santa Joana, Santa Luzia de Minas, Dom Serafim e Várzea. Esperamos e vamos lutar para que os novos distritos sejam incluídos no programa Minas Comunica 2”,disseram os vereadores Marquim Morais, Delei do Contrato e Ney Cena.

Com o acesso a telefonia celular, milhares de pessoas serão beneficiadas, tanto local como em outras localidades, que poderão se comunicar para diversos fins, como uma ligação para atendimento de saúde, segurança pública, entre outros. Vale ressaltar que já constam na lista para receberem até o mês de julho de 2014, o serviço de telefonia celular os distrito de Contrato, Padre João Afonso e Penha de França.
 

A pedido do vereador, o deputado Sargento Rodrigues fez a doação de um Sandeiro para atender à saúde da população do distrito

Na última segunda-feira, 28 de abril, a população do distrito de Contrato recebeu um Sandero 0 km que irá atender os moradores com o transporte de profissionais da saúde e pacientes para atendimento médico na sede do município.

Na solenidade de entrega, estiveram presentes o Prefeito Erildo Gomes, a Secretária de Saúde Aida Gandra, o vereador Delei do Contrato e a população local. Na oportunidade, o vereador Delei do Contrato disse estar muito feliz por mais essa conquista que certamente ajudará a comunidade e os povoados próximos ao distrito.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, ao deputado Sargento Rodrigues por essa doação, aos funcionários da saúde e, principalmente, ao povo do Contrato que tem depositado em mim a confiança de ser o representante na Câmara Municipal para correr atrás de benefícios para Itamarandiba, distrito e povoados de nossa região. Não poderia deixar de agradecer aos colegas vereadores e ao poder executivo”, declarou o vereador Delei do Contrato.

O veículo, que já se encontra em atendimento no distrito, será usado exclusivamente na área da saúde e atenderá uma população de aproximadamente 4.500 habitantes.

Divulgação: Vereador Delei do Contrato/PSB